Associações pedem que punições previstas em proposta da ANTAQ sejam mais brandas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Representantes das associações do setor aquaviário defenderam uma previsão de fiscalização mais branda na proposta normativa da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), durante audiência pública, realizada na última segunda-feira (29), para debater o tema, dentro da Audiência Pública 9/2022, que trata de proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes […]
Impasse entre governo e práticos continua em audiência pública na Câmara
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O vice-presidente do Conapra (Conselho Nacional de Praticagem), Bruno Fonseca de Oliveira, afirmou, na última quinta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que os preços da praticagem no Brasil são compatíveis com os do mercado internacional. Nesse mesmo sentido, o […]
iNFRADebate: Agronegócio versus portos do Brasil – atratividade e competitividade em risco
Murillo Barbosa* Continuamos imbatíveis na produção de grãos, nenhum país do mundo produz mais soja e milho por hectare do que o Brasil. Porém continuamos sofrendo com a falta de infraestrutura e consequentemente logística ineficiente para atender tanto a demanda nacional quanto a internacional por meio dos portos, um fator que acarreta custos portuários muito […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
Associações dos setores de portos e ferrovias pedem volta do Reporto via MP do DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e ferroviário estão trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) por meio de uma emenda na Medida Provisória 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletrônico de Transporte, o DT-e. A emenda foi apresentada pelo […]
Codesa: Prazo da audiência pública é criticado e pode ser prorrogado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2020 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santos), registrou críticas de agentes do setor privado às propostas apresentadas pela agência e teve um pedido comum: o aumento de prazo para contribuições. A audiência de quase seis horas pode […]
Codesa: Associações apontam falta de segurança para contratos assinados após concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crítica mais presente entre os representantes do setor privado na audiência pública da desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi em relação à relação entre o futuro concessionário que será a autoridade portuária e os atuais arrendatários que assinaram contratos com uma autoridade estatal. Foi unânime entre os […]
Diretor da ANTAQ diz que verticalização marítima é preocupação e rompe com lógica de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que a verticalização do setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo pelas distorções causadas na cadeia logística. “Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”, afirmou […]
iNFRADebate: A saga do setor portuário privado
Murillo Barbosa* A partir de janeiro de 2019, o novo governo federal assumirá o manche de um país ainda em crise. As equipes econômicas e de planejamento, montadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, deverão enfrentar os desafios para estabilizar orçamentos e estabelecer uma gestão que atenda as demandas sociais e também dos setores produtivos e […]
Dom Cabral estima em R$ 300 bi investimento para reduzir dependência rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem pela frente um desafio de fazer com que uma “casa velha” não desabe durante seu mandato. Para mantê-la de pé, não serão possíveis remendos e ainda será necessário resolver problemas burocráticos e de segurança jurídica. Essa casa é a imagem criada pelo pesquisador […]
