Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária
da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]
Relatório de audiência da concessão da rota do agro está na pauta da ANTT
da Agência iNFRA O relatório da audiência pública que analisou as minutas de edital e contrato, o PER (Programa de Exploração da Rodovia) e os estudos de viabilidade do Lote CN2, chamado Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT, está na pauta da reunião de diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desta semana. Se aprovado, o projeto deve ser enviado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Dentro do cronograma do Ministério dos Transportes, a previsão […]
ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]
ANEEL pauta 81 processos e expectativa é que a reunião de diretoria dure até 3 dias
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza reunião de diretoria nesta terça-feira (21), às 9h, com 81 processos inseridos na pauta. É a última reunião do colegiado com o diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina na sexta-feira (24). Ele é o relator de 21 processos. A pauta da agência é dividida em leitura (17 itens, com sustentação oral e votação individual); e bloco (64 processos). A parte do bloco pode ser votada de uma vez só mas, segundo fonte ouvida pela Agência […]
ANTT leva a consulta proposta que pode ampliar taxa de retorno em concessões com grandes obras
da Agência iNFRA O volume de investimentos (capex) das concessões rodoviárias poderão passar a ser critério para a análise de classificação de risco dos projetos, impactando nas taxas de retorno propostas nos leilões. É o que a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai propor em uma audiência pública, aprovada na última quinta-feira (16), para a revisão das resoluções […]
Empresas pedem mais investimentos para arrendamento de terminal em Fortaleza
da Agência iNFRA Representantes de interessados no arrendamento do terminal de contêineres do porto de Fortaleza (CE), a área MUC04, pediram a revisão dos investimentos previstos no projeto, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (15) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A transmissão está neste link. As contribuições à Audiência Pública 5/2024 podem ser […]
