iNFRADebate: O estado democrático de direito e a desestatização do Porto de São Sebastião
Patrícia Lia Brentano* No último dia 7 de fevereiro seria realizada a audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Sebastião, um dos portos escolhidos pelo Governo Federal para alteração do comando da Autoridade Portuária. A comunidade portuária de São Sebastião, apreensiva com a pressa do governo, a falta de respostas para questões fundamentais e o […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
Processo de renovação da MRS se afunila e ministro vai arbitrar sobre Ferradura de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada da malha ferroviária da MRS Logística está entrando em sua reta final, após mais de dois anos de aberta a audiência pública sobre o tema, iniciada em junho de 2019. Operadora da Malha Central, ferrovia que liga as três maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio […]
BNDES fará audiência pública sobre desestatização da Codesa em 30 de junho
da Agência iNFRA O BNDES abriu a Audiência Pública 02/2021 para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A informação sobre a audiência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e está disponível neste link. De acordo com a publicação, a audiência pública será realizada em 30 de junho em […]
TCU revê entendimento e determina prorrogação de contrato da Marimex em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (5), que o governo federal prorrogue o contrato de arrendamento de um terminal de contêiner retroalfandegado na região de Outeirinhos, no Porto de Santos (SP), assinado com a Marimex. A decisão apertada e tomada […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
TCU proíbe renovação do contrato da Portofer e dá 90 dias para governo apresentar plano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SPA (Santos Port Authority) não poderá renovar o contrato da Portofer, empresa controlada pela Rumo responsável pela operação das linhas ferroviárias dentro do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última terça-feira (20) em processo que analisava a legalidade do contrato […]
iNFRADebate: Homologação dos navios de 366m em Santos – apenas um 1º (bom) passo
Leandro Carelli Barreto* Nas últimas semanas parte da mídia e vários posts em redes sociais deram bastante repercussão à homologação para operação dos navios de 366 metros de comprimento no maior porto da costa leste da América Latina. Em geral, tanto o teor dessas publicações quanto a cerimônia realizada na sede da SPA (Santos Port […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
