TCU promove debate sobre transporte aéreo, aspectos concorrenciais e sustentabilidade
da Agência iNFRA Os desafios do transporte aéreo nacional, incluindo aspectos concorrenciais e questões como conectividade, mercado, custos e sustentabilidade das empresas do setor, serão tema de um dia de debates promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 5 de agosto, das 8h às 18h, no edifício-sede da corte em Brasília. As inscrições […]
ANAC proíbe aumento de frequência de voos e operações simultâneas no aeroporto de Fernando de Noronha
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu o aumento da frequência de voos e operações simultâneas no Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) em decisão cautelar comunicada nesta sexta-feira (4). A portaria sobre as restrições das operações deverá ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) na próxima semana. Na prática, […]
Aviação civil cresce 10,8% na região Sul nos primeiros cinco meses do ano
da Agência iNFRA A aviação civil na região Sul do Brasil registrou crescimento de 10,8% entre janeiro e maio deste ano, impulsionada pelo turismo de inverno e pela expansão da infraestrutura aeroportuária. No total, a região Sul movimentou 51,5 milhões de passageiros no período, crescimento de 7,05% frente a 2024, segundo a ANAC (Agência Nacional […]
Organização internacional reconhece etanol de milho para produção de combustível sustentável de aviação
da Agência iNFRA A Oaci (Organização de Aviação Civil Internacional) aprovou, na última sexta-feira, medida que reconhece o milho de segunda safra (safrinha) como um meio mais sustentável de produzir matéria-prima para a produção de SAF (combustíveis sustentáveis de aviação, na sigla em inglês). A decisão foi apoiada por todos os países votantes, menos os […]
ANAC proíbe novas bases de operação da Aerolíneas Argentinas no país e aumento da frequência de voos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a Aerolíneas Argentinas de implantar novas bases de operação no Brasil e de aumentar a frequência de voos nos cinco aeroportos onde a companhia opera – Brasília (DF), Galeão (RJ), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). A medida foi publicada nesta quarta-feira, por meio […]
Governo exigirá contrapartidas de companhias aéreas para acessos a recursos do FNAC
da Agência iNFRA Companhias aéreas terão que cumprir exigências para ter acesso aos recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), como por exemplo adotar transparência no uso dos recursos, estímulo à aviação regional, investimentos em sustentabilidade e melhorias no atendimento ao passageiro. Na última quinta-feira (3), o Comitê Gestor do FNAC e o Ministério de Portos e […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
Ministério de Portos e Aeroportos quer aumentar número de passageiros no Santos Dumont (RJ), mudando direcionamento de 2023
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos pediu para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avaliar o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) para até 10 milhões de passageiros até 2025. Em 2023, houve redução de voos no terminal que reduziu […]
ANAC pauta proposta de modelo de “reequilíbrio cautelar” para concessão do aeroporto de Porto Alegre
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a próxima reunião de diretoria, nesta quarta-feira (21), às 9h (pauta completa neste link), o processo que trata da “proposta de aplicação de medida cautelar para mitigação do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concessionária Fraport. O pedido foi apresentado pela concessionária após a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a […]
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
