ANAC abre consulta para aprimorar descrições de infrações e multas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) colocou em consulta pública a proposta de revisão parcial da resolução nº 762/2024 que trata das infrações e dos valores de multas aplicáveis à aviação civil. A iniciativa também inclui sugestões de emenda ao RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 153, que disciplina a […]
Após ciclone em SP, ANAC e MPor monitoram atendimento aos passageiros
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicaram nota conjunta informando que estão acompanhando as operações aéreas em todo o país após os atrasos e cancelamentos provocados pelo ciclone que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10). A nota afirma que a suspensão temporária dos […]
Governo federal investe R$ 6,5 mi na modernização de aeroportos no MA
da Agência iNFRA O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6,5 milhões para modernizar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal, no Maranhão, reforçando a aviação regional e ampliando a conectividade. Os recursos, via Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil), destinam-se à infraestrutura operacional, segurança e desenvolvimento econômico regional. Em Bacabal, R$ 5,5 milhões serão […]
Iata: demanda aérea cresce 6,6% e carga bate recorde de 4,1%
da Agência iNFRA A demanda global por passageiros aéreos cresceu 6,6% em outubro de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024, segundo a Iata. A capacidade (ASK) avançou 5,8% e a taxa de ocupação alcançou 84,6% (+0,7 p.p.). O tráfego internacional subiu 8,5% (ocupação +1,1 p.p.), com destaque para Ásia-Pacífico (+10,9% em RPK) […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
Asur, do México, compra integralmente rede de aeroportos da Motiva
da Agência iNFRA Em fato relevante divulgado nesta terça-feira (18), a Motiva (Ex-CCR) informou que a Asur (Grupo Aeroportuario del Sureste), operador aeroportuário do México e que tem aeroportos em outros países da América Latina, assinou contrato de compra da plataforma de aeroportos da companhia brasileira. De acordo com o comunicado, o “equity value” da […]
MPor quer ampliar investimentos em aeroportos regionais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para estender o programa Investe+ Aeroportos aos terminais sob gestão de estados e municípios. A proposta busca permitir que esses aeroportos firmem contratos de exploração comercial de longo prazo — medida hoje restrita aos terminais concedidos pela União — e, assim, atraiam […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
Movimento de passageiros no Centro-Oeste cresce 6% em setembro
da Agência iNFRA O fluxo de passageiros nos aeroportos do Centro-Oeste registrou alta de 6% em setembro de 2025 em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando 2,08 milhões de embarques e desembarques. O desempenho foi impulsionado principalmente pelos terminais de Brasília e Goiânia, responsáveis por cerca de 80% do total de viajantes. De […]
CMN aprova regulamentação de empréstimos do FNAC para aéreas
da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (30) as regras dos empréstimos que poderão ser feitos às companhias aéreas com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). Segundo nota divulgada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), serão seis linhas de financiamento que contemplam desde compra de aeronaves nacionais a […]
