Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]
Pesquisa interna mostra preocupação de órgãos com implantação da Lei de Licitações
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como o maior risco para colocar em prática a nova Lei de Licitações, segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia, divulgado na última semana. O início da vigência de novas regras como mandatórias, após dois anos […]
Ministro do TCU pede reavaliação de cálculo de desequilíbrio de concessão de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode iniciar uma revisão de processos do setor de concessões rodoviárias que resultaram em determinações para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revisasse tarifas dos contratos. Na sessão do plenário do órgão da última quarta-feira (21), analisando um recurso no processo 020.984/2019-7, […]
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição sobre mudanças no formato dos reajustes de contratos de empresas de obras rodoviárias “está em contagem regressiva” e espera que o ministro “cumpra o acordo”. Em reunião realizada em 31 […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
Sem concorrência, mesma empresa poderá adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de granéis líquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que é considerado pelo Ministério da Infraestrutura o maior leilão do setor portuário já realizado. Na proposta […]
TCU mantém resolução da ANEEL que dá repactuação do GSF anterior a 2015
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17) medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020). Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência […]
TCU alerta que sistema elétrico não absorve restrição em Belo Monte por muito tempo
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio […]
TCU aprova duas concessões de rodovias, mas restringe inovações propostas pelo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações regulatórias propostas pelo governo nessas duas propostas, que são consideradas uma espécie de padrão para futuras concessões no país. A […]
TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui
da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (2). Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 já haviam tido seus estudos de viabilidade aprovados pelo órgão de controle, de acordo com o […]
