Locação social no MCMV é aposta para desenvolver PPPs no setor de habitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova fronteira de PPPs sociais deve começar a ser aberta a partir deste ano no país, com a primeira parceria entre governos e iniciativa privada para um projeto de Locação Social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O modelo prevê a construção de imóveis pelo setor privado que poderá, ao longo do contrato de parceria, gerar receitas com venda […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
Governo faz dois leilões de parques em uma semana e prepara mais três editais para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA Com dois leilões nas últimas duas semanas, o projeto de desestatização de parques florestais para visitação virou aposta para uma nova fronteira de avanço das concessões no governo Federal. Pelo menos outros três editais estão previstos para serem lançados este ano ainda, de acordo com projeção do PPI (Programa de Parceria em Investimentos). Na última sexta-feira (2) a empresa Parquetur venceu o leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos […]
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as debêntures de infraestrutura no ordenamento jurídico brasileiro. A sanção presidencial concretizou um dos principais anseios dos setores público e privado, já que esses títulos de crédito prometem ampliar as fontes […]
Um país sem infraestrutura é uma nação sem base
Daniel Rizzotti* No cenário global, a infraestrutura é a espinha dorsal que sustenta o desenvolvimento econômico e social de uma nação. No Brasil, temos a necessidade urgente de investir e aprimorar nossa infraestrutura. O novo ano promete ser produtivo, com obras previstas no calendário do governo federal e da iniciativa privada, impactando diretamente diversos setores […]
Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada
Mauricio Portugal Ribeiro* No presente artigo, eu pretendo explicar porque o mecanismo do Desconto de Reequilíbrio, que atualmente é chamado de Fator D ou de IDG (Índice de Desempenho Geral), pode ter sua aplicação anulada, na via judicial ou arbitral, por inadequação do procedimento jurídico adotado para sua operacionalização, nos casos em que o Fator […]
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
Em evento, MoveInfra debate cooperação para ampliar a capacitação de mão de obra
da Agência iNFRA Grandes companhias de concessão do país estão trabalhando para, em conjunto com as confederações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura, desenvolver a qualificação de mão de obra para o setor. Um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) está em fase final de análise para ser assinado entre a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o MoveInfra, movimento que representa seis grandes […]
Em projeto de lei, governo quer ampliar forma de BNDES financiar obras no exterior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou proposta ao Legislativo para ampliar a forma como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar obras e serviços no exterior, permitindo que haja inclusive aquisição de bens fora do país. A proposta foi encaminhada nesta segunda-feira (27) na Mensagem 621 ao Congresso Nacional, que se tornou o PL (Projeto de Lei) 5.719/2023 da Câmara, para instituir regras que autorizam o BNDES a “constituir […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
