Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União julgou procedente os argumentos do governo para declarar válida a declaração de caducidade da concessão. A sentença da Corte Internacional de Arbitragem da […]
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
Dúvidas de investidores sobre Ferrogrão concentram-se em questões ambientais e de demanda
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Vinte e dois grupos de empresas tiveram mais de 300 horas de reuniões na semana passada com representantes do governo federal para tratar da Ferrogrão e indicaram, com suas dúvidas, que os riscos na área ambiental e na demanda são os mais significativos para o projeto. É o que consta de […]
Financiamento de banco público será imprescindível para o saneamento, diz associação
da Agência iNFRA O Brasil não pode prescindir do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal como financiadores de projetos do setor de saneamento básico, disse Percy Soares Neto, diretor-executivo do Sistema Abcon Sindcon (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), em […]
Dúvida sobre Marco Legal do Saneamento já interrompe repasses de recursos federais
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação ao inciso 7º do artigo 50 da Lei 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com Maranhão, dúvidas na interpretação do dispositivo já estão interrompendo repasses do governo a municípios e causando problemas. […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Conta-Covid é para capital de giro e não pode ser comparada a empréstimo para investimento, diz diretor-geral da ANEEL
Leila Coimbra , da Agência iNFRA O empréstimo da Conta-Covid, que ficará em R$ 14,85 bilhões – segundo dados da demanda das distribuidoras de energia fechados na última sexta-feira (3) – é para dar liquidez ao caixa das empresas, ou capital de giro, segundo o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. Por isso, a Conta-Covid […]
Empresas conseguiram empréstimos individuais com condições melhores às da Conta-Covid já na pandemia
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Empresas do setor de distribuição de energia elétrica já negociaram, nos últimos três meses, ofertas de empréstimos com taxas mais atrativas do que as apresentadas para a chamada “Conta-Covid” pelo BNDES e um pool de bancos, apresentada na última quinta-feira (2), e que estabelecem regras à operação de mercado que […]
iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]
EPL fica responsável por estudos de relicitações e vai definir modelo de contratação
Tales Silveira, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) informou, na última terça-feira (2), que recebeu do Minfra (Ministério da Infraestrutura) pedido para realizar estudos para a concessão de cinco rodovias, entre elas os três projetos de relicitação já solicitados. Ao todo, os trechos somam mais de quatro mil quilômetros de rodovias federais. […]
