Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Senado aprova uso de créditos tributários para obras públicas
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), PL (Projeto de Lei) que prevê a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas como pagamento para execução de obras e serviços de engenharia de interesse público. O PL 14.133/2021, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), […]
Senado adia votação de PL que limita tarifa de Itaipu às distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) adiou a votação do PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, que limita o preço pago referente à tarifa de Itaipu pelas distribuidoras de energia. O texto foi retirado de pauta após articulação da liderança do governo. A proposta estava na pauta da […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
Para MME, cobre é o grande gargalo da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A oferta de cobre no mercado mundial é o “grande gargalo” da transição energética, na avaliação de Rodrigo Cabral Cota, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia). Durante audiência pública no Senado para discutir a estratégia do Brasil para a produção de […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Senado pode votar projeto que isenta por três meses a conta de luz para vítimas das enchentes no RS
da Agência iNFRA Um projeto que tramita no Senado concede anistia de 100% da conta de luz aos consumidores de regiões atingidas por enchentes e inundações. O relatório, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi apresentado nesta segunda-feira (13) na CI (Comissão de Infraestrutura). Acesse a íntegra neste link. Se aprovado, deve passar também pela CAS (Comissão de […]
