07/07/2026 | 18h20  •  Atualização: 07/07/2026 | 18h21

CAE aprova projeto que cria Programa Nacional do Metano Zero

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

da Agência iNFRA

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A proposta, de autoria do Fernando Dueire, segue agora para análise da CMA (Comissão de Meio Ambiente). Segundo a Abren (Associação Brasileira de Energia de Resíduos), que contribuiu tecnicamente com o texto, a medida pode estimular investimentos de até R$ 300 bilhões em projetos voltados ao aproveitamento energético de resíduos.

O projeto cria um marco regulatório para integrar políticas de gestão de resíduos agropecuários, industriais e urbanos à geração de energia renovável, por meio de tecnologias como biodigestão anaeróbia, coprocessamento de combustível derivado de resíduos e recuperação energética. Também prevê a criação da Certificação de Origem Metano Zero e de um comitê interministerial para coordenar metas de redução das emissões de metano, alinhadas às metas climáticas brasileiras.

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