Nota sobre a diferença entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Apesar dos programas de renegociação de contratos estarem evoluindo no Brasil, continua a haver entre nós uma confusão conceitual que, em minha opinião, tumultua o processo de compreensão dos fundamentos teóricos das renegociações de contratos. A confusão é entre os conceitos e o papel da atividade de negociação na execução dos contratos, […]
Compra de asfalto cresce 10,7% em 2023 e distribuidora planeja nova fábrica no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O volume de asfalto comercializado no Brasil em 2023 teve crescimento de 10,7% em relação ao do ano anterior. Foram 2,866 milhões de toneladas vendidas, contra 2,589 milhões no mesmo período em 2022, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a indicar no início de 2023 que a falta de asfalto poderia ser um possível gargalo para a execução do orçamento […]
Previsão de aumento dos investimentos em rodovias pode esbarrar em falta de asfalto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O crescimento repentino dos investimentos em manutenção e construção de rodovias que o governo federal pretende fazer neste ano vai esbarrar na falta de insumos, especialmente o CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo). A quantidade produzida no Brasil é insuficiente e a importação tem barreiras logísticas, tanto no setor portuário como […]
Diretor do Minfra diz que modelo de landlord portuário praticado no Brasil está falido
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da Secretaria de Portos do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, afirmou que o modelo de landlord brasileiro praticado no país está falido. A afirmação foi feita durante a audiência pública da Cdeics (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços), na […]
Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
iNFRADebate: Privatização da autoridade portuária – não deu certo na Austrália, dará certo no Brasil?
José Augusto Valente* Está em andamento o processo de “desestatização ou privatização da CODESA (Cia. Docas do Espírito Santo)”. A proposta de edital submetida à audiência pública tem como título “Concessão do Serviço Público de Administração de Porto Organizado Associada à Transferência de Controle Acionário da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA”. De início, […]
Com restrições, execução do orçamento da Infraestrutura é a mais baixa em três anos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos seis primeiros meses de 2019, o Ministério da Infraestrutura registrou o menor nível de gastos com investimentos dos últimos três anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo período do ano de 2018. Com o mais baixo orçamento aprovado da década, o nível de empenhos (que são as garantias dadas […]
