da Agência iNFRA
A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do edital de credenciamento para novos agentes estruturadores do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas). O credenciamento será publicado nesta quinta-feira (12), disse a gerente nacional da instituição, Marise Pimentel Viegas de Almeida, durante o Fórum Nacional de PPPs 2026, promovido pela Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil.
A iniciativa busca atrair empresas públicas para atuar no desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). Na avaliação de Marise, historicamente, a estruturação dos projetos do fundo tem sido realizada de forma direta pela própria Caixa, por meio de sua área de governo, além de contar com o apoio de entes multilaterais.
A decisão de credenciar novos parceiros surgiu da necessidade de aumentar a capacidade operacional do fundo. Com mais agentes estruturadores em atividade, será possível viabilizar o andamento simultâneo de múltiplos projetos “e ter melhor atendimento das demandas dos entes subnacionais”, disse a gerente.
O credenciamento é voltado especificamente para empresas públicas e não há limite para a quantidade de estruturadores credenciados. As estatais interessadas podem se manifestar para atuar em mais de um setor – como iluminação pública ou resíduos sólidos urbanos –, a depender da experiência prévia que possuam.
O edital de credenciamento será publicado no portal de licitações da Caixa. As inscrições estarão abertas a partir do dia 16.
