Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
Tecon 10: Diretriz da Presidência define outorga total em R$ 1 bi
da Agência iNFRA A diretriz da Presidência da República para o leilão do Tecon Santos 10 estabeleceu que a outorga do projeto do terminal de contêineres no Porto de Santos seja de R$ 1,044 bilhão. Segundo a nota técnica enviada pela Casa Civil ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ajustes na modelagem – […]
Marcos Daniel Santos assume Secretaria de Mobilidade Urbana do MCID
da Agência iNFRA O MCID (Ministério das Cidades) oficializou a nomeação de Marcos Daniel Souza dos Santos como secretário nacional de Mobilidade Urbana, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). Ele já atuava como substituto na função e agora passa a ocupar o cargo de forma efetiva. A designação foi formalizada por […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Bruno Moretti deixa CA da Petrobras e assume Ministério do Planejamento
da Agência iNFRA A Petrobras informou, em fato relevante na noite de terça-feira (31), o recebimento da renúncia de Bruno Moretti aos cargos de presidente e conselheiro de administração da Petrobras. Moretti irá assumir o cargo de ministro do Planejamento e Orçamento, em substituição a Simone Tebet, que deixou o cargo para concorrer ao Senado […]
INB quer firmar 1ª parceria para exploração de urânio em 2026
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A INB (Indústrias Nucleares do Brasil) pretende fechar a primeira parceria com o setor privado ainda em 2026 para iniciar o desenvolvimento da cadeia de produção de urânio no país, informou Saulo Fernando, superintendente de novos negócios da companhia. A declaração foi dada nesta terça-feira (17) durante o “Encontro Pós-PDAC […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Leilão de PPP da Cagepa é adiado para 15 de maio
da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) adiou de 31 de março para 15 de maio o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. O aviso da prorrogação foi publicado […]
Metrô de Recife: Proposta vai à audiência com previsão de contrato em 2027
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O poder público tenta viabilizar a assinatura da concessão do sistema metroferroviário do Recife no primeiro trimestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, durante audiência pública destinada à apresentação da proposta. O encontro reuniu representantes do governo estadual, do governo […]
Ananindeua (PA) conclui 1ª fase de PPP para construção de 20 escolas
da Agência iNFRA A Prefeitura de Ananindeua, no estado do Pará, concluiu a primeira etapa de estruturação da PPP (Parceria Público-Privada) que prevê a construção de 20 escolas de educação infantil no município. O encerramento da fase de pré-viabilidade foi apresentado em workshop com participação da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência […]
