iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019, mais fortalecemos nossa convicção de que o curso do setor de infraestrutura enfrentará novos desafios relevantes em breve. E, pegando emprestado título de cinema, é preciso falar – e muito […]
Novo sistema tributário terá tratamento diferenciado de renováveis, diz secretário

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na última quarta-feira (17), durante reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado Federal. “O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro, ele vai ter uma tributação basicamente neutra, com […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]