Reforma tributária tende a reduzir tarifa final de energia, diz Gentil
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira, relator dos processos de regulamentação da reforma tributária na agência, afirmou nesta terça-feira (20) que as mudanças tendem a provocar uma redução nas tarifas de energia dos consumidores. Esse movimento será visto com mais clareza, segundo ele, a […]
ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
TCU dá 30 dias para DNIT apresentar plano de adequação do Sicro à Reforma Tributária
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desenvolva estudos técnicos destinados à adequação do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) aos efeitos da Reforma Tributária, em especial à sistemática de não cumulatividade do IBS e da […]
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
André Paiva* e Fábio Lunardi Tieppo** A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) […]
Reforma tributária encarece hospedagem e pressiona óleo e gás
da Agência iNFRA A substituição dos tributos indiretos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), prevista na reforma tributária, pode elevar de forma expressiva os custos de hospedagem para as empresas. Entre os segmentos mais afetados está o de óleo e gás, que depende de hospedagem em […]
Randolfe Rodrigues diz que governo está sensível à proposta de equiparar alíquotas de saneamento à de saúde na reforma tributária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo está apoiando a proposta do Senado de incluir o setor de saneamento básico nas alíquotas reduzidas dos futuros impostos da Reforma Tributária, o IBS e o CBS, equiparando o setor ao da saúde. Em entrevista após […]
Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais
Percy Soares e Maurício Portugal Ribeiro* Um aspecto que tem sido pouco notado do conjunto de alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas a partir da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023, que inaugurou a reforma tributária, foi a criação de regra que destina ao ente governamental contratante de […]
Câmara conclui regulamentação da reforma tributária e inclui carvão e carros elétricos na taxa extra
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto de Lei Complementar 68/2024), em sessão plenária nesta quarta-feira (10). O texto aprovado manteve a taxação pelo IS (Imposto Seletivo) dos veículos elétricos e incluiu o carvão mineral, que em versão anterior havia ficado de fora. A proposta será enviada ao Senado e votada em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima […]
Reforma tributária e o aumento da carga para o setor de saneamento
Hendrick Pinheiro* e Julia Daneluzzi** No dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132/2023, que chamada promove a tão esperada “reforma tributária” dos tributos sobre o consumo. As alterações têm impacto direto no setor de saneamento, com potencial aumento na carga tributária. Aspectos gerais da reformaO objetivo, a […]
