CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Solução para dívidas do risco hidrológico e reconhecimento de investimentos em hidrelétricas entram em consulta pública

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública), na última quinta-feira (3), com o objetivo de solucionar as dívidas relacionadas ao risco hidrológico e evitar disputas judiciais. A iniciativa busca criar um novo modelo de negociação, conforme prevê a MP (Medida Provisória) de Reforma do Setor Elétrico. Ao fim […]
Consumo de energia elétrica cai 2,8% em maio devido à chegada do frio

da Agência iNFRA A demanda por energia elétrica diminuiu 2,8% em maio, com o avanço do clima frio sobre o centro-sul do país, na comparação com o mesmo mês em 2024, informou a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A diferença, lembra o órgão, pode estar relacionada ao fato de que, em maio do […]
CCEE renova sistema e simplifica migrações para o mercado livre de energia

da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) implementou, nesta terça-feira (1º), um novo modelo de troca de informações entre agentes do setor a fim de simplificar as migrações para o mercado livre de energia. A novidade substitui as interações manuais entre a Câmara e as comercializadoras varejistas e reduz a possibilidade de […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado

Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Leilão de R$ 1,1 bi em passivos do GSF será realizado “o mais rápido possível”, diz conselheiro da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) se prepara para operacionalizar a solução para o passivo do GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico). Segundo Ricardo Simabuku, conselheiro da entidade, o mecanismo competitivo estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, será […]
Diretor da ANEEL propõe reunião técnica para debater efeitos da MP do Setor Elétrico na CCEE

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (3) que pretende realizar uma reunião técnica com as superintendências e com os diretores da reguladora sobre os efeitos da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, no estatuto da CCEE (Câmara […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
ANEEL: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (13), do processo que analisa o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, que prevê que […]