Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Senador adia em 15 dias apreciação de projeto sobre compartilhamento de postes na comissão de infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicação. O parlamentar disse que o projeto deve ser apreciado na sessão daqui 15 dias. […]
Instalação de comissões no Senado e na Câmara podem ficar para março
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não cravou uma data para instalar as comissões permanentes da Casa, mesmo com a expectativa de que os trabalhos fossem iniciados nesta semana. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (13) que […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, um dos textos principais que regulamenta a reforma tributária. A reunião, que durou mais de oito horas, teve 39 oradores. A matéria será votada no Plenário do Senado hoje […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
