Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não cravou uma data para instalar as comissões permanentes da Casa, mesmo com a expectativa de que os trabalhos fossem iniciados nesta semana. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (13) que o início dos trabalhos nos colegiados pode ficar para março.
No Senado, quase todos os comandos das comissões já estão acordados, inclusive o da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), que deve ser presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Também estão definidas a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que deve ser comandada por Otto Alencar (PSD-BA), e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que deve ser presidida por Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo fontes, também não está descartada a possibilidade de as comissões da Casa serem instaladas somente após o feriado de Carnaval, que ocorre no início do próximo mês. Isso porque há colegiados menores ainda sem acordo para a presidência e falta a designação dos integrantes de cada comissão, o que é feito pelos partidos e blocos parlamentares.
A CI, por exemplo, tem 23 membros, sendo a terceira maior da Casa. É responsável pela apreciação de projetos relativos ao setor elétrico e de óleo e gás, assim como pelas sabatinas de diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), além de outras agências do setor de infraestrutura.
A data da instalação das comissões é definida por Alcolumbre, que neste início de mandato focou em receber as pautas prioritárias do governo para serem tratadas no Legislativo, informaram fontes.
Câmara
A situação das comissões permanentes está ainda mais indefinida na Câmara. O presidente Hugo Motta disse à imprensa que “os líderes estão começando a discutir internamente” e que “sempre pode ter um conflito, porque mais de um partido prioriza as comissões mais importantes”.
Ele afirmou esperar “resolver” a questão nos próximos dias. “Começar a discutir para, quem sabe, no início de março a gente fazer a instalação. Mas eu não quero fixar uma data”, declarou.
Ao contrário do Senado, na Câmara não há nenhum acordo fechado sobre os próximos presidentes de comissões ou mesmo os partidos que comandarão cada colegiado. O principal entrave é o PL, maior partido da Casa, que ainda não indicou por quais comissões tem interesse.
A CME (Comissão de Minas e Energia) tem ao menos quatro partidos com interesse na presidência: PSD, PL, PP e, mais recentemente, o União Brasil, que também entrou no páreo pelo colegiado.
