Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
Plenário da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e sua política nacional, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O texto tem o objetivo de assegurar o papel da fonte na matriz energética brasileira e de mitigar as mudanças […]
Tendência é que tarifa de Itaipu se mantenha em 2024 e seja a terceira fonte mais barata do país, diz Pepitone

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor financeiro-executivo de Itaipu Binacional, André Pepitone, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que “todo esforço está sendo feito” para manter a tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), em US$ 16,71/kW, em 2024. O valor foi estabelecido em 2023 após quitação da dívida de construção da usina, que […]
Diretor-geral da ANEEL defende ajustes legislativos para reduzir impacto tarifário no Norte e Nordeste

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou nesta terça-feira (17) a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos tarifários elevados nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste. “Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da […]
CDE pode chegar a R$ 40 bi em 2025 e hidrogênio verde deve aumentar ainda mais a conta, diz Volt

Roberto Rockmann* O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um dos itens que compõem as tarifas de energia – que neste ano atingiu R$ 34,9 bilhões – , pode subir 5,5% e chegar a R$ 36,8 bilhões em 2024 e R$ 39,3 bilhões em 2025, uma elevação de 12,5% em relação a esse ano, segundo estudo […]
Deputado apresenta projeto sobre renovação das distribuidoras e limita concessão por 15 anos

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA) apresentou na tarde desta quarta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 4.831/2023 para disciplinar o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Nele, a prorrogação é considerada com algumas ressalvas, dentre elas, o prazo limite de 15 anos. Atualmente, as concessões podem […]
Lira desistiu do PL 414, do novo modelo elétrico, e vai esperar projeto do governo, diz deputado

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de instalar a comissão especial do PL (Projeto de Lei) 414/2021 e vai esperar o projeto que está em elaboração pelo governo ser encaminhado, disse o deputado Julio Lopes (PP-RJ) à Agência iNFRA nesta quarta-feira (13). Lopes era o principal cotado para presidir a comissão, caso fosse instalada. “[Lira] está esperando agora o encaminhamento do projeto do governo para saber se vai direto a plenário ou se vai criar uma nova […]
Custos com transmissão e encargos subiram muito acima da inflação e pressionaram tarifas, diz Volt

Roberto Rockmann* Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também tiveram altas superiores ao IPCA do período. A parcela de compra de energia, mesmo com os leilões, teve alta de 14 pp (pontos percentuais) acima da inflação em dez anos. Já a fatia […]
iNFRADebate: Sem hipocrisia – a sustentabilidade do setor elétrico e os Três Poderes

Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade. O setor elétrico, do ponto de vista ambiental, é um setor privilegiado, com baixíssimas emissões de carbono e possui uma matriz elétrica capaz de gerar inveja a todos os demais países do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renovável. Isso é muito, tenha certeza. Mas […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum

Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]