Usuários defendem método RCM para valorar ativos do transporte de gás
da Agência iNFRA O CdU (Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural) divulgou manifesto em defesa da aplicação do RCM (Recovered Capital Method, ou Método do Capital Recuperado) no processo de revisão tarifária das transportadoras de gás natural pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O RCM é um […]
Saneamento: Comissão na Câmara aprova PL que veda tarifa por consumo mínimo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (20) o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025, que veda a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O projeto altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. […]
Relatório alerta para risco de dupla remuneração em tarifas de gás
da Agência iNFRA Um relatório técnico da Calden Consultoria aponta risco de distorções na definição das tarifas de transporte de gás natural no Brasil, especialmente em contratos das Malhas Sudeste (SE) e Nordeste (NE), que vencem neste ano. Segundo o estudo, os ativos desses contratos, parte da Base Regulatória de Ativos, podem ser remunerados duas […]
Deputados criam subcomissão para discutir reajuste de 44% da Equatorial Amapá
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados integrantes da CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) aprovaram nesta segunda-feira (18) a criação de uma subcomissão especial a fim de “analisar e encontrar soluções” para os problemas de energia elétrica no estado do Amapá. O principal foco do colegiado é esmiuçar a proposta de aumento médio de 44,41% nas tarifas de energia feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá na terça-feira passada […]
