Qualificação de projetos é fundamental para ritmo acelerado de concessões
da Agência iNFRA A atuação da Infra S.A, estatal estruturadora de projetos de concessão vinculada ao Ministério dos Transportes, tem sido fator fundamental para o ritmo acelerado dos leilões de concessão no setor de transportes do país. A avaliação foi apresentada pelo superintendente de Governança e Estratégia da empresa, Rodrigo Arteiro, que participou do painel […]
Tecon 10: Reunião tem críticas ao leilão e menção de novos interessados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados reuniu nesta quarta-feira (13) representantes de parte do setor portuário que é crítica ao modelo de leilão do Tecon Santos 10 escolhido pelo governo e pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que faseou o certame impedindo na primeira etapa a […]
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de novembro de 2023, foi instituída uma comissão especial de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de proposição legislativa para revisão e atualização do arcabouço legal da exploração direta e […]
Brasil fora da rota dos grandes navios de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil já tem potencial de carga para estar recebendo navios que podem transportar até 16 mil TEUs (unidade de medida para contêiner de 20 pés), mas restrições no acesso dos navios e baixa capacidade dos terminais portuários para operar com esse tipo de embarcação fazem com que as embarcações que operam para o mercado internacional sejam de no máximo […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
