Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Em maior ato de cobrança de royalty da história da mineração no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou nesta quarta-feira (5) despacho no DOU (Diário Oficial da União) para cobrar o total de R$ 17,62 bilhões da Vale. Trata-se de mais de 40 processos envolvendo a chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
De acordo com a publicação no DOU, a Vale tem o prazo de dez dias para realizar pagamento, “sob pena de inscrição em Dívida Ativa”. Do total da cobrança, R$ 12,2 bilhões são de processos no Pará e outros R$ 5,4 bilhões são relativos às operações em Minas Gerais.
Uma oficial, ouvida pela Agência iNFRA, informou que trata-se de uma resposta da agência aos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), que cobram maior eficiência na fiscalização de cobrança como forma de evitar a prescrição de valores.
Procurada, a Vale informou que não vai se manifestar sobre a cobrança feita pela ANM, mas ressaltou que “efetua regularmente” o pagamento de royalties e, em uma década, repassou mais de R$ 30 bilhões aos entes federais beneficiados.
Segue a íntegra do posicionamento oficial da mineradora:
“A Vale não comenta processos em andamento. A empresa efetua, regularmente, o recolhimento da CFEM e observa tanto as normas aplicáveis quanto os limites constitucionais existentes. Nos últimos 10 anos, recolheu R$33 bilhões em CFEM, distribuídos aos municípios pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Vale continua empenhada em gerar valor compartilhado e sustentável para todas as localidades onde atua, bem como contribuir para o crescimento das economias locais, nacionais e global, por meio de suas operações, investimentos, tributos e royalties.”
*A matéria foi atualizada na quarta-feira (5), às 16:05, para incluir o posicionamento oficial da Vale.
