Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
Os serviços de pavimentação no radar da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados: o tradicional auxílio do TCU ao Congresso
Igor Pereira Oliveira* Na sessão de 6 de março, o TCU (Tribunal de Contas da União) deliberou sobre serviços de pavimentação de vias[1], em duas SCNs (solicitações do Congresso Nacional) provenientes da CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados). Em uma delas, a necessidade de verificar a regularidade de contratos celebrados […]
Ministério avalia duas alternativas à relicitação da BR-101/ES/BA
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que a pasta está estudando fazer uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA, ou uma transferência assistida do contrato de concessão da via. A informação foi dada, na última terça-feira (2), durante audiência pública para tratar da fiscalização do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA, na Comissão de Fiscalização Financeira […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Governo encaminha divisão de futura concessão da BR-040 entre RJ e MG para acelerar obras
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para dividir a concessão da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior de licitar a concessão em trecho único. A informação foi dada pela secretária nacional de Rodovias da pasta, Viviane Esse, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A secretária afirmou que ainda […]
