Nota sobre a diferença entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos

Mauricio Portugal Ribeiro* Apesar dos programas de renegociação de contratos estarem evoluindo no Brasil, continua a haver entre nós uma confusão conceitual que, em minha opinião, tumultua o processo de compreensão dos fundamentos teóricos das renegociações de contratos. A confusão é entre os conceitos e o papel da atividade de negociação na execução dos contratos, […]
Compra de asfalto cresce 10,7% em 2023 e distribuidora planeja nova fábrica no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O volume de asfalto comercializado no Brasil em 2023 teve crescimento de 10,7% em relação ao do ano anterior. Foram 2,866 milhões de toneladas vendidas, contra 2,589 milhões no mesmo período em 2022, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a indicar no início de 2023 que a falta de asfalto poderia ser um possível gargalo para a execução do orçamento […]
Previsão de aumento dos investimentos em rodovias pode esbarrar em falta de asfalto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O crescimento repentino dos investimentos em manutenção e construção de rodovias que o governo federal pretende fazer neste ano vai esbarrar na falta de insumos, especialmente o CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo). A quantidade produzida no Brasil é insuficiente e a importação tem barreiras logísticas, tanto no setor portuário como […]
Técnica busca reduzir custo com asfaltamento

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em meio à crise por causa da alta de preços dos derivados de petróleo, uma norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a 33/2021, pode incentivar a redução de custos com a implementação de projetos de asfaltamento no país. A norma definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
Com restrições, execução do orçamento da Infraestrutura é a mais baixa em três anos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos seis primeiros meses de 2019, o Ministério da Infraestrutura registrou o menor nível de gastos com investimentos dos últimos três anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo período do ano de 2018. Com o mais baixo orçamento aprovado da década, o nível de empenhos (que são as garantias dadas […]