ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira. A proposta será levada a consulta pública por um prazo de 60 dias, após passar por avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é realizar o leilão no […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
Meta de universalização do saneamento para 2033 não deve ser cumprida nas regiões Norte e Nordeste, informa o relatório do Senado
da Agência iNFRA Relatório aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aponta que o país terá dificuldade de cumprimento das metas de universalização do saneamento básico pela uniformidade temporal estabelecida para todo o país, o que exigirá “esforço desigual de acordo com algumas regiões”. “O atrelamento aos contratos desconsiderando os planos locais claramente não reflete a realidade, muito menos das regiões com índice de esgotamento sanitário bem mais abaixo de 90% da população atendida”, informa o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), disponível […]
PL do licenciamento ambiental terá pontos divergentes votados no plenário do Senado, diz relator da proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não deve ter um acordo para um texto único, e temas divergentes deverão ser decididos pelo plenário da casa. É o que afirmou um dos relatores da proposta, o da CMA (Comissão de Meio Ambiente) da casa, senador Confúcio Moura (MDB-RO), em entrevista à Agência iNFRA na última terça-feira (20) após a abertura dos trabalhos da CI […]
