Vice-presidente da Câmara diz não haver acordo para votação do PL de Geração Distribuída e critica texto

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto que trata da alteração nas regras de geração distribuída (PL 5.829/2019) não possui consenso para ser colocado em votação e o tema ainda precisa ser amadurecido, disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), à Agência iNFRA. Um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]