CMN aprova linha de crédito para capital de giro de empresas aéreas

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira (23), resolução que cria linha de crédito para financiar capital de giro das empresas aéreas. A medida, abastecida com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), integra o pacote anunciado pelo governo no início do mês para tentar mitigar os impactos da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis

Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
Governo retroage subvenção a importadores de GLP e flexibiliza prazos

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal ampliou, retroativamente, em seis dias o período de validade do programa de subvenção a importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). A modificação do texto que estabelece as regras do programa, feita por meio do Decreto 12.942 desta quarta-feira (22), altera a data […]
Brasil deve reduzir ‘diesel-dependência’ e adotar gás em frotas pesadas

Augusto Salomon* O transporte rodoviário brasileiro opera sobre uma base cada vez mais frágil. Entre 25% e 30% do diesel consumido aqui é importado. E a demanda vem em pleno crescimento. O consumo de diesel B – que já inclui a mistura obrigatória de biodiesel – atingiu 69,47 bilhões de litros em 2025, de acordo […]
PT propõe projeto para a União voltar à distribuição de combustíveis

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A bancada do PT na Câmara dos Deputados, por meio do líder do partido na casa, Pedro Uczai, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.853/2026, que permite à união voltar à distribuição de combustíveis, como gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). O texto apresentado […]
Combustíveis: Governo anuncia decreto para monitorar lucros de distribuidoras

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto sobre a transparência da margem de lucro do setor de distribuição de combustíveis. O texto irá determinar que as empresas publiquem suas margens brutas de lucro, permitindo o monitoramento, informou o ministro do Planejamento e […]
Vibra vai aderir à subvenção ao diesel e deve ‘arrastar’ concorrentes

da Agência iNFRA A Vibra informou, na noite desta quinta-feira (9), que irá se habilitar ainda este mês ao programa de subvenção ao diesel do governo federal. A distribuidora estava entre as três grandes companhias que ficaram de fora da primeira etapa da iniciativa, relativa à março. Até o momento, a empresa não integra a lista […]
Porto de Santos antecipa descarga de gasolina após alerta de desabastecimento

da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) autorizou a atracação prioritária de um navio com carga de gasolina para reforçar o abastecimento em São Paulo, a medida foi tomada diante de impactos no mercado internacional de combustíveis por conta da guerra no Oriente Médio. A embarcação MH Ibuki descarregou cerca de 18 mil […]
Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação

da Agência iNFRA O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), o Decreto 12.924/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do QAV (Querosene de Aviação). O novo patamar é válido a partir desta quarta até o dia 31 de maio. […]
Ardenghy: ‘IBP e petroleiras vão à Justiça derrubar imposto de exportação’

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Roberto Ardenghy, afirmou nesta quarta-feira (8), que tanto a entidade quanto as petroleiras, individualmente, buscarão a Justiça para derrubar o imposto de exportação de 12% criado pelo governo para equalizar os custos com subvenções e renúncias fiscais a […]