iNFRADebate: Os equívocos e meras suposições sobre o gasoduto de distribuição Subida da Serra

Alexandre Santos de Aragão* Nos últimos anos, uma das mais relevantes discussões do setor de gás natural diz respeito à possibilidade de reclassificação do gasoduto Subida da Serra, estrutura de distribuição endógena à malha da Comgás, devidamente autorizada pela ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e também chamada de “reforço […]

Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás

Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja judicializada a operação do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseificação de São Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discussão regulatória sobre a infraestrutura, […]

ANP abre consulta pública sobre classificação do gasoduto Subida da Serra

Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (22), a abertura de audiência e consulta públicas sobre proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) referente à classificação do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribuição. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o gás ser comercializado fora do estado de […]

Indústria vai à Justiça para prorrogar consulta sobre renovação da concessão da Comgás

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A indústria tenta prorrogar o prazo da consulta pública que discute a renovação antecipada do contrato de concessão da Comgás, prevista para terminar no próximo dia 31 de julho. Julgam muito curto o prazo estipulado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), inicialmente de 20 dias para […]