Viracopos não deve ter acordo em tentativa de repactuação no TCU
da Agência iNFRA A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) não deverá fechar acordo na mesa de negociação aberta na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual
Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato,
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade
TCU aprova solução consensual sobre nova pista no aeroporto de Cuiabá
Elisa Costa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a retirada da obrigação de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Cuiabá (MT), prevista no contrato com a concessionária Centro-Oeste
Subsecretária defende que restrição espacial impacta menos o mercado e é modelo internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carina de
Passagem aérea aumenta com modelo de concessão do Santos Dumont (RJ), diz estudo da Prefeitura do Rio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo complementar da prefeitura do Rio de Janeiro, em relação ao modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, indica que poderá
ANAC abre consulta pública para rever parâmetros dos contratos de concessão da 4ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para
Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário
