Lote 3 das Rodovias do Paraná e Rota Verde são arrematados com descontos de R$ 26,6% e 18,07% em tarifa de pedágio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os dois leilões de rodovias realizados nesta quinta-feira (12) foram considerados bem-sucedidos, ambos disputados por viva-voz na B3, em São Paulo, na avaliação do Ministério dos Transportes. A CCR S.A. levou a concessão, pelo prazo de 30 anos, do chamado PR3 — Lote 3 de Rodovias Integradas do Paraná, formado por […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Governo do Mato Grosso lança edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso lançou, na última sexta-feira (29), o edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais. Ao todo, serão 2.104 quilômetros de estradas, com investimento previsto de R$ 8 bilhões durante 30 anos de concessão. O leilão está previsto para ocorrer em 7 de fevereiro de […]
Estudo do canal de Paranaguá será entregue ao TCU, mesmo após cancelamento de evento
Marília Sena, da Agência iNFRA O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista
da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
TCU contesta cálculo de indenização da Concebra após governo pedir repactuação via SecexConsenso
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, em decisão proferida nesta quarta-feira (6), haver incongruência no cálculo preliminar de indenização no valor definido pela figura do verificador independente EY (Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda) à Concebra (Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil), do grupo Triunfo, […]
Secretário de Ferrovias diz que estudos para Minas-Bahia já estão contratados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou à Agência iNFRA que a pasta está com todos os estudos contratados para os trechos ferroviários que podem ser devolvidos pelas concessionárias, incluindo o corredor que liga Minas Gerais a Bahia. Ele contou que a pasta também tem contratações em andamento […]
