Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), […]
BR-040/MG-GO tem pedidos por mais obras e nova regra de transição
da Agência iNFRA A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-040/MG-GO, trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), foi marcada por pedidos para ampliação dos investimentos e novas regras para a transição entre a atual concessionária e a futura, especialmente no que se refere à penalização por descumprimentos dos trabalhos iniciais. O encontro […]
Secretário de Aviação Civil diz que modelagem de PPP de aviação regional está pronta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a modelagem para a primeira PPP (parceria público-privada) de Aviação Regional está concluída e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia abrir a audiência pública sobre o tema ainda neste ano. A afirmação foi feita na última quinta-feira (17) durante sua palestra no […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP), alterada pelo governo após o processo de consulta pública, estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das que vão ser cobradas pela movimentação dos terminais. A informação consta no relatório do TCU (Tribunal […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
Licitação de terminal de contêiner em Santos fica à espera de decisão sobre concessão do porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o STS10. É o que informou […]
Minas Gerais terá nova carteira de projetos de parceria com reeleição de Zema
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais já iniciou os preparativos para produzir uma nova carteira de projetos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas), especialmente na área de rodovias, visando o próximo mandato do governador Romeu Zema (Novo), reeleito nesta semana. A ideia é, agora, ter uma avaliação mais criteriosa sobre as concessões […]
TCU vê indícios de irregularidades em inclusão de obra na concessão da BR-153/SP e pede apuração
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), acórdão que aponta indícios de irregularidades no contrato da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, que administra a BR-153/SP. Os ministros votaram por determinar que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abra, no prazo de 15 dias, […]
