iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
ANTAQ aprovou proposta para concessão do Porto de Santos com ajustes a fazer e divergências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela agência e também com divergências entre a posição da comissão interna que analisou a proposta e […]
iNFRADebate: A hora e a vez das PPPs no saneamento básico
Wladimir Antonio Ribeiro*, Rudinei Toneto Jr.** e Bruno Aurichio Ledo*** As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no próximo ano graças à instituição de estruturas de regionalização por parte dos estados. Este modelo de concessão, pensado para sistemas que não se sustentam apenas […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura. A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, […]
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro
da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente para o investidor estrangeiro, explicou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia. Em entrevista ao iNFRALive Especial – Bienal de Rodovias, para o editor-chefe da Agência […]
Secretário diz que governo quis garantir política pública da aviação com leilão de Congonhas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, rebateu a principal crítica à 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, sobre o Aeroporto de Congonhas (SP) ter sido concedido num bloco com outros 10 aeroportos de pequeno porte, garantindo que esse não foi o motivo para que houvesse apenas uma empresa na disputa. Em entrevista à Agência iNFRA após o leilão realizado na última quinta-feira (18), o […]
iNFRADebate: Integração vertical entre empresas de navegação e terminais – os bons argumentos que não teimam com os fatos
César Mattos[1] e Marcelo Allain[2] Muitos dos supostos “fatos”, apresentados em artigo recente do diretor da ABTRA (Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados), associação que reúne os terminais não verticalizados com empresas de navegação, neste veículo de comunicação, não resistem à força de bons argumentos, ao se observar a realidade objetiva da integração vertical […]
