Governo diz que reassume em fevereiro concessão da BR-040/RJ, sobre a qual ainda tem disputa com concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prepara a retomada da operação da BR-040/RJ, que está concessionada para a Concer desde 1996. O início da operação pública da via, que é a ligação entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), está previsto para 16 de fevereiro porque o governo não conseguiu licitar […]
iNFRADebate: O futuro é logo ali e a ferrovia faz parte dele
Vicente Abate* Depois de passar por uma fase de poucos investimentos nos últimos quatro anos, o setor ferroviário brasileiro tem tudo para acreditar em uma retomada a partir de 2023. As prorrogações antecipadas das concessões de linhas férreas por mais 30 anos sinalizam para o mercado e para a sociedade que novos investimentos no setor virão […]
Documento da Artesp detalha alterações no edital da concessão do Rodoanel Norte, com leilão em 14 de março
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Diretrizes para decisão arbitral relacionada à construção do ativo, identificação de usuários inadimplentes no sistema free flow e aprimoramento em precificação de obras de implantação são algumas das alterações feitas no edital da concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. O leilão está marcado para 14 […]
Amazonas Energia: Empresas e fundos demonstraram interesse, mas desistiram; ANEEL deve instaurar caducidade
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A transferência de controle para uma empresa do setor elétrico foi tentada sem sucesso em algumas oportunidades nos últimos meses pela Amazonas Energia, o que indica que essa saída, esperada pelo governo e pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pode estar distante da solução atual do […]
Governo e ANEEL avaliam solução para a viabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia, que passa por dificuldades
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida pela Oliveira Energia, a situação financeira da distribuidora Amazonas Energia preocupa o governo federal. Sobre a mesa há algumas possibilidades: transferência do controle em negociação privada; mudanças no contrato de concessão para atrair uma solução; […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte
Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]
Indústria metroferroviária pedirá manutenção do Reporto em 2023
da Agência iNFRA Entre os pleitos do setor ferroviário que devem ser feitos ao governo eleito, está a intenção de manter o Reporto depois de dezembro de 2023, afirmou o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, em entrevista coletiva na última segunda-feira (28) para tratar das urgências do setor metroferroviário. No […]
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
GT de transição pede ao DNIT dados sobre capacidade de executar mais orçamento em 2023
da Agência iNFRA Na reunião do grupo de trabalho do governo de transição sobre o setor de transportes terrestres, realizada na última quarta-feira (23), os integrantes do futuro governo receberam os alarmantes dados sobre a piora das rodovias nacionais e a falta de recursos para a manutenção das estradas previstos no orçamento de 2023. O […]
