TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
TCU: relator vota por contas vinculadas em concessões; decisão é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator do processo sobre as contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler votou nesta quarta-feira (2) para considerar que os recursos que transitam nesses instrumentos têm natureza privada, em linha com o que defende o Ministério dos Transportes. Para o […]
Opinião: A evolução das cláusulas ESG nas concessões de infraestrutura
Ana Cândida* e Karla Botrel** Nos últimos cinco anos, identificamos um avanço significativo na adoção de práticas ESG no contexto de projetos de infraestrutura. Inicialmente com aplicação restrita ao âmbito dos licenciamentos ambientais, em especial na forma de condicionantes, as práticas ESG aos poucos ganharam importância no contexto dos financiamentos de projetos e foram incorporadas […]
