Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
iNFRADebate: Free flow vai dividir conta do pedágio de forma muito mais justa e reduzir custo de tarifas
João Cumerlato* e Carlo Andrey** A recente sanção da lei 14.157/2021, instituindo a cobrança de pedágio em regime de free flow no Brasil, ou, em sua tradução legislativa, de “livre passagem”, é o motor legal de uma revolução na cadeia de transportes e nas rodovias do país. A lei que viabiliza a cobrança de pedágio […]
Encontro na EPL: Concessionárias e estruturadoras pedem mudanças em estudos para concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um dia de debates entre agentes do setor público e do setor privado mostrou caminhos que podem ser tomados para reduzir a distância entre as expectativas das empresas privadas sobre estudos para concessões de rodovias e a realidade das propostas apresentadas pelo governo. O Workshop “Estruturação e Modelagem de Projetos para […]
Por que São Paulo tem as melhores concessões rodoviárias do país? (Conteúdo Patrocinado)
Aos 21 anos, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é dos raros casos de sucesso de política pública no Brasil que podem ser comprovados com dados econômicos e sociais. Investimentos consistentes, que somam R$ 100 bilhões ao longo desse período, fizeram com que o estado pudesse ter 18 das 21 melhores […]
Por que São Paulo tem as melhores concessões rodoviárias do país? (Conteúdo Patrocinado)
Aos 21 anos, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é dos raros casos de sucesso de política pública no Brasil que podem ser comprovados com dados econômicos e sociais. Investimentos consistentes, que somam R$ 100 bilhões ao longo desse período, fizeram com que o estado pudesse ter 18 das 21 melhores […]
iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
Governo aceita mais mudanças e TCU marca votação para nova concessão de rodovias
da Agência iNFRA Em encontro técnico realizado no TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26), representantes do governo e do órgão de controle encaminharam uma solução para destravar as concessões de rodovias federais. O governo aceitou ceder em alguns do pontos que foram contestados pelos técnicos da SeinfraRodoviasAviação do TCU, com o […]
