Empresas chinesas indicam apetite para leilões portuários, diz ministro
da Agência iNFRA Os próximos projetos portuários que o governo pretende leiloar, como os de concessão de canais de acesso, atraem o interesse de companhias chinesas, embora a financiabilidade dos empreendimentos e o custo de capital no Brasil ainda sejam um ponto de atenção dos investidores estrangeiros. O diagnóstico é feito pelo ministro de Portos […]
Entidades pedem aprofundamento do canal de acesso ao porto de Rio Grande
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Representantes de empresas e entidades comerciais gaúchas pediram, durante audiência pública nesta terça-feira (11), que o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande (RS) esteja previsto na proposta de concessão do Saip Sul-Mirim (Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim), no Rio Grande do Sul. O […]
Portos: TCU cobra ANTAQ por falhas em renovações, mas absolve dirigentes
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas nas renovações antecipadas de contratos portuários de dois terminais do país: Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Numa frente, o tribunal determinou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comprove, em até 180 dias, a retomada dos investimentos prometidos […]
Concessões portuárias devem atrair R$ 30 bilhões até 2026, afirma ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (18) que a meta do governo federal é atrair R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário por meio de concessões até 2026. Entre os empreendimentos que se somam ao montante, Costa Filho citou o Túnel Santos-Guarujá – previsto para […]
ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
Aumentar a eficiência do setor portuário poderá necessitar de mudanças legislativas, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A simplificação de processos para ampliar a eficiência do setor portuário poderá passar por mudanças legislativas, afirmou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, em apresentação na última terça-feira (21). Nery participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes), para debater o tema “Entraves Burocráticos do Setor Portuário”. O diretor da agência explicou que as mudanças no setor para reduzir a assimetria entre […]
Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam obter autonomia para a gestão de seus portos. De acordo com o secretário, essa ferramenta tem se mostrado importante para o desenvolvimento do setor portuário, e quatro autoridades portuárias já obtiveram a autorização prevista na norma para […]
Concessões portuárias: com prazos curtos para leilões em 2022, Minfra segue em análises
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deve prorrogar o convênio de delegação, que vence no final deste ano, do Porto de Itajaí (SC) com o município a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concessão. Mesmo se a licitação ocorrer em 2022, não haverá tempo para o […]
iNFRADebate: Arbitragem regulatória e concessões portuárias – onde estamos e o que pode ser feito?
Denis Austin* A arbitragem regulatória no setor aquaviário tornou-se foco de atenção no mês de maio por ocasião da Audiência Pública da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para disciplinar procedimentos de resolução de conflitos entre agentes regulados. O debate do tema é oportuno e deve ter em perspectiva também os processos de desestatização de […]
