TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]
Brasil só reduz participação rodoviária na matriz de transporte se implantar 12,5 mil km de ferrovias até 2035, mostra estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil só vai conseguir ter alguma redução significativa na participação do setor rodoviário na matriz de transportes se conseguir, até 2035, implantar quase 12,5 mil quilômetros de novas ferrovias. Esse é o cenário traçado no mais completo estudo sobre o planejamento de transportes, o projeto Pilt (Plataforma de Infraestrutura […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada

Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Mudança em outorgas nos contratos de concessão aeroportuária levam a novo leilão, decide ministério

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu que mudanças significativas, como alteração de outorga ou na matriz de riscos, nos contratos de concessão aeroportuárias que forem negociadas em processos de repactuação em procedimentos consensuais terão que passar por processos competitivos privados. A decisão consta em portaria publicada na sexta-feira (20) que definiu […]
Negociação entre governo e Via Bahia termina com acordo para saída da empresa da concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A repactuação da concessão da Via Bahia, concessionária das BR-116-324/BA terminou com um acordo entre a empresa e o governo para a saída da concessionária sem disputa, o que deve ocorrer até o fim do ano, caso os termos sejam homologados. A concessionária pediu ao Ministério dos Transportes para repactuar […]
CEO da Rumo diz que Santos é melhor opção para exportar granel vegetal e precisará ampliar capacidade para essa carga

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O porto de Santos vai precisar ampliar a capacidade para grãos.” A declaração é de Pedro Palma, o CEO da Rumo, que neste ano fez acordos para ampliar em cerca de 10 milhões de toneladas a capacidade do mais importante porto do país para esse tipo de carga e está achando […]
Ministério de Portos e Aeroportos quer aumentar número de passageiros no Santos Dumont (RJ), mudando direcionamento de 2023

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos pediu para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avaliar o aumento do número de voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) para até 10 milhões de passageiros até 2025. Em 2023, houve redução de voos no terminal que reduziu […]
Comissão tem 15 dias para preparar proposta da ANTT de processo competitivo de concessões rodoviárias repactuadas

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu um novo passo para estabelecer os procedimentos para os leilões privados dos contratos que forem repactuados no âmbito dos modelos de solução consensual, chamados de Processos Competitivos. Nesta terça-feira (17) foi publicada a Portaria 245 da diretoria da agência instituindo a comissão que vai conduzir o […]
VLI diz que projeto ferroviário do contorno da Serra do Tigre, de R$ 10 bi, só será feito com aporte ou em regime privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de um contorno ferroviário para o trecho da Serra do Tigre, em Minas Gerais, custa no mínimo R$ 10 bilhões e só fica de pé se houver aporte público ou se for feito em regime de autorização. A avaliação é do presidente da VLI Logística, Fábio Marchiori, em entrevista […]
Opinião – Construindo Confiança no Setor de Infraestrutura: O Papel do PPI, do TCU e a Secex Consenso

Adailton Cardoso Dias e Rafael Henrique Fortunato* O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nasceu em 2016, como fruto da MP 727/2016, com objetivo de tratar o investimento em infraestrutura como Política de Estado, que reconheça a obrigação do setor público em aprimorar a regulação, o planejamento e os mecanismos de eficiência para o […]