Empresas de construção trabalham com governo em novo modelo para contratar e gerir obra rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Anos de retração nos investimentos na malha rodoviária do país deixaram um quadro pouco animador nas empresas especializadas nesse tipo de construção. Agora, diante da perspectiva de forte retomada nos próximos anos, elas foram convocadas pelo Ministério dos Transportes a trabalhar em uma nova política para o setor. Representantes das […]
Comissão na Câmara tem embate entre usuários e ferrovias sobre falta de atendimento e preços elevados
da Agência iNFRA A reunião convocada pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a concentração das operações de ferrovias no Brasil foi marcada por duras críticas de usuários aos elevados custos, falta de atendimento, baixa transparência de informações e demora nos investimentos no setor por parte das concessionárias de […]
30 anos da Lei de Concessões é o tema do encontro anual do MoveInfra, em Novembro
da Agência iNFRA Os 30 anos da lei de concessões, que transformou o cenário de obras e projetos de infraestrutura no Brasil, é o tema do evento anual do MoveInfra de 2024. O encontro, que vai reunir representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, acontecerá dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). […]
Secretário de Portos diz que concessão do Canal de Paranaguá está em avaliação final para ir ao TCU
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que os estudos para a concessão do Canal do Porto de Paranaguá (PR) estão em avaliação final para serem encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa final antes da publicação do edital. Em entrevista à Agência iNFRA, Ávila […]
Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos
Maurício Portugal Ribeiro* É muito comum que, em processos de revisão ordinária, quadrienal ou quinquenal, de contratos de concessão ou PPP – Parceria Público-Privada, a agência reguladora resolva usar, como metodologia econômico-financeira, a substituição de dados estimados no fluxo de caixa para efeitos regulatórios (ou plano de negócios) por dados reais. A prática é extremamente […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de outorgas em projetos de concessão na área de saneamento. Uma portaria publicada nesta terça-feira (3) alterou a Portaria 1.557/2023 da pasta, que estabelecia os critérios para o estabelecimento de projetos prioritários, o […]
Baixa inadimplência de free flow em Minas Gerais reforça projeto de concessão em área urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência observada na implantação da primeira experiência de uso de free flow em concessões rodoviárias no estado de Minas Gerais está ajudando a consolidar os planos de outro projeto da carteira de concessões do governo local, o Vetor Norte. O conjunto de rodovias na Região Metropolitana de Belo […]
