ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de outorgas em projetos de concessão na área de saneamento. Uma portaria publicada nesta terça-feira (3) alterou a Portaria 1.557/2023 da pasta, que estabelecia os critérios para o estabelecimento de projetos prioritários, o […]
Baixa inadimplência de free flow em Minas Gerais reforça projeto de concessão em área urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência observada na implantação da primeira experiência de uso de free flow em concessões rodoviárias no estado de Minas Gerais está ajudando a consolidar os planos de outro projeto da carteira de concessões do governo local, o Vetor Norte. O conjunto de rodovias na Região Metropolitana de Belo […]
Estudo sobre descarbonização na infraestrutura logística mostra que ações ainda são embrionárias
da Agência iNFRA A MoveInfra (associação de investidores em infraestrutura multissetorial) e o escritório de advocacia BMA Advogados lançaram nesta terça-feira (3), em Brasília, o “Estudo sobre descarbonização do setor de infraestrutura logística”. O documento, que pode ser lido aqui, conclui que, apesar dos avanços gradativos, as iniciativas regulatórias e os mecanismos financeiros voltados à descarbonização […]
Opinião – Poder de Polícia no contexto de um contracting state e o papel das concessões de serviço público
*Marcos Nóbrega e Rafael Henrique Fortunato Os contratos de concessão, nas últimas décadas, alcançaram o centro do debate jurídico ao atuar como importante mecanismo de implementação de políticas públicas. O universo da contratação pública, de forma geral, assumiu uma relevância inquestionável na moderna administração pública, de modo que hoje é possível, de acordo com Jody […]
Fórum do Controle do TCU, nesta semana, traz debate sobre infraestrutura e resiliência climática
da Agência iNFRA Durante dois dias esta semana, a infraestrutura será o principal tema discutido num dos mais tradicionais eventos realizados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o Fórum Nacional do Controle. “Porque é o principal gargalo do país. É um desastre”, explica o ministro Augusto Nardes, que é o idealizador do Fórum que […]
Ministério espera reduzir de 3 meses para 1 dia tempo de emissão de debêntures para portos e aeroportos
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na quinta-feira (29) uma portaria que promete agilizar o procedimento de emissão de debêntures de infraestrutura para projetos prioritários de logística e transportes que são de competência da pasta. Com a nova norma, o ministério espera avançar na agenda de desburocratização, dispensando […]
Governo federal fechará pela primeira vez um ano com oito editais de concessão de rodovias publicados, com mais de R$ 40 bi em obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai terminar pela primeira vez um ano com oito lotes de concessões rodoviárias publicados desde que o programa de parcerias com o setor privado para gerir estradas foi criado na década de 1990, contratando mais de R$ 40 bilhões em capex (obras novas e compra de equipamentos) […]
Ferrovias autorizadas começam a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nesta semana vão se completar três anos do início dos pomposos anúncios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quilômetros de novas estradas de ferro com cifras bilionárias […]
