ANEEL propõe que distribuidoras renunciem às ações na Justiça para renovar suas concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) a abertura de CP (Consulta Pública) que condiciona a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia à renúncia de ações judiciais. No entendimento da reguladora, tanto as empresas quanto a Abradee (Associação dos Distribuidores […]
Economista Pedro Malan é palestrante do evento do MoveInfra em novembro
da Agência iNFRA O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan é um dos palestrantes confirmados do MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no B Hotel, em Brasília (DF). O tema do encontro será os 30 […]
Ministério dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padrões ESG pelas concessionárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias prevê a categorização das concessionárias em três níveis, para que elas possam obter maiores benefícios à medida que alcançam níveis mais elevados de desempenho em suas ações. Com isso, elas terão a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento […]
Novo presidente da Artesp diz que começará com reforma regulatória na agência
Dimmi Amora Uma profunda reforma regulatória, com revisão de centenas de normas sobre o funcionamento interno e também as que afetam as diversas concessionárias, será a prioridade no início de mandato de André Isper Rodrigues Barnabé na presidência da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Advogado de formação, com passagens pelo Ministério da […]
Opinião – A tecnologia mata o gato
Ralph Terra* Mesmo com uma vasta quantidade de recursos hídricos, o Brasil ainda enfrenta um problema significativo e estrutural: a perda de água. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base em dados de 2022, 37,8% de toda a água tratada no Brasil é perdida, seja por ligações clandestinas ou pelo próprio […]
Opinião – “Tarifa de disponibilidade” não é “consumo mínimo”, nem “preço fixo”.
Juliano Heinen* Recentemente, as discussões sobre estrutura tarifária são inauguradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sendo este um tema central e essencial para todos: cidadãos, prestadores, Estado, agências. Afinal, o assunto terá ou teria por meta tratar da sustentabilidade do sistema, subsídio cruzado, subsídio a pessoas vulneráveis, equidade etc. Para o […]
Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais
Percy Soares e Maurício Portugal Ribeiro* Um aspecto que tem sido pouco notado do conjunto de alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas a partir da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023, que inaugurou a reforma tributária, foi a criação de regra que destina ao ente governamental contratante de […]
ANTT avalia alterações nas autorizações ferroviárias em meio a pressão por mudanças no setor
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem analisar, na reunião de diretoria desta quinta-feira (3), às 14h30, proposta de alterações no processo de requerimento de exploração ferroviária mediante outorga por autorização e na minuta de contrato de adesão. O processo tem como relator o diretor Felipe Queiroz. As alterações […]
Pedidos de mudanças do TCU no acordo com a Eco101 podem ser solucionados, mas preocupam
da Agência iNFRA Os pedidos de mudanças no acordo aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro processo de repactuação dos contratos de concessão de rodovias negociado na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) são possíveis de serem solucionados, mas causam preocupação, de acordo com avaliação de […]
Opinião – Setor ferroviário pode ter uma nova guinada
Bento Lima* Quase três décadas após as primeiras concessões ferroviárias, o país busca um redesenho capaz de conectar melhor os estados, as regiões econômicas e suas pessoas. Como testemunha próxima dessa história, penso que é fundamental deixar a nostalgia de lado e olhar para o amanhã. Como ferroviário, gosto do passado. Não vejo nenhum problema […]
