23/06/2026 | 13h35

OAB SP debate concessões, PPPs e infraestrutura sustentável em congresso

Foto: OAB-SP

da Agência iNFRA

A Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo promove, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), o 1º Congresso “Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos”, reunindo representantes do setor público, iniciativa privada, advocacia e especialistas para discutir os desafios atuais da infraestrutura brasileira e perspectivas para o desenvolvimento sustentável.

O evento ocorre mais de 30 anos após a promulgação da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995) e propõe uma reflexão sobre a evolução do setor, abordando temas regulatórios, econômicos, sociais e ambientais relacionados aos investimentos em infraestrutura no país.

A abertura contará com a participação da vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães, do presidente da comissão organizadora, Adriano Maia, e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natalia Resende.

A programação inclui debates sobre reforma tributária, concessões, PPPs (parcerias público-privadas), saneamento, energia, logística e sustentabilidade.

Entre os palestrantes confirmados estão Talita Felix, especialista em Direito Tributário; Mário Povia, presidente do IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura); Maurício Portugal, mestre em Direito pela Harvard Law School; e Felipe Sande, especialista em modelagem econômico-financeira de concessões e PPPs.

Serviço
Congresso Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos
Data: 24 e 25 de junho
Horários: 24 de junho, às 8h30; 25 de junho, às 9h
Local: Sede da OAB SP — Rua Maria Paula, 35, São Paulo (SP)

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