Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Regulação do mercado de carbono avança e projeto deve ter novo relator na Câmara
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A proposta que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) construída pelo governo passa por análise jurídica, que deverá ser concluída ainda neste mês, segundo fonte do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria da pasta, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta terça-feira (20) […]
Análise: Governo e Petrobras têm desafios legais, tecnológicos e econômicos para destravar eólicas offshore
Roberto Rockmann* A necessidade de criação de regulação para investimentos em eólicas offshore (alto mar) e a consequente política industrial para adensar a cadeia vêm ganhando importância no governo federal. BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a estatal Petrobras estão discutindo avanços regulatórios no segmento. Isso […]
Análise: decisões que o governo precisa tomar agora podem impactar as tarifas no futuro
Roberto Rockmann* A contratação de 8 GW em termelétricas a gás natural com 70% de inflexibilidade autorizada pela lei que permitiu a capitalização da Eletrobras, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 e as dificuldades financeiras das distribuidoras Amazonas Energia e Light poderão ser fatores de pressão sobre as tarifas nos próximos anos. Serão decisões que cairão no colo do governo federal, que terá de arbitrar essas futuras pressões, sendo que parte […]
“É hora da gente pensar que ser inteligente é ser ético”, diz o historiador Leandro Karnal
da Agência iNFRA O professor de história e escritor Leandro Karnal será o palestrante da abertura do Congresso ABCR Brasvias – Bienal de Rodovias, que vai discutir as rodovias e as concessões brasileiras. O evento acontece nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link. Em […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
O governo do Centrão
Fábio Vasconcellos* A participação direta de Jair Bolsonaro na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para comandar a Câmara dos Deputados, em fevereiro, e a recente nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil coroaram a entrada do chamado “Centrão” no Palácio do Planalto. Se antes tínhamos, supostamente, o governo do “contra tudo isso […]
Democracia emparedada
Fábio Vasconcellos* O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistemática um profundo estrago institucional na nossa democracia. Há inúmeras, incontáveis ações com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi típico de grupos com baixíssima crença democrática. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribuição esperada do […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
