ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Consulta pública recebe contribuições para regulamentar SAF no Brasil
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) recebe até a próxima sexta-feira (28) contribuições para a Consulta Pública nº 204, que trata da regulamentação do ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), instituído pelo Capítulo III da Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024. A proposta em consulta estabelece […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
ANP abre consulta sobre taxa de retorno do transporte de gás
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta segunda-feira (10) a Consulta Pública nº 12/2025, com o objetivo de receber contribuições sobre a atualização da metodologia e critérios para definição da taxa de retorno do transporte de gás natural usando o CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), aplicável […]
ANP abre consulta pública sobre metas de biometano no gás natural
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) abriu consulta e audiência públicas para regulamentar a individualização das metas de CGOB (Certificado de Garantia de Origem de Biometano) para produtores e importadores de gás natural. A medida faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás […]
MME publica consulta pública sobre as diretrizes do leilão de baterias
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública, pelo prazo de 20 dias, para contribuições à proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) na forma de potência, de 2026, voltado à contratação de novos sistemas de […]
Leilão de baterias: Portaria de consulta pública sairá na segunda-feira (10)
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (7) que a portaria de abertura de consulta pública sobre o leilão de baterias será publicada na segunda-feira (10). O certame deve ser realizado em 2026. “O Brasil avançou muito já em eólica e solar. E segunda-feira sai a consulta pública […]
Área técnica da ANEEL propõe Tarifa Branca automática a partir de 2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs ampliar a Tarifa Branca, com a entrada de alguns segmentos ligados na baixa tensão de forma automática (sem que o consumidor manifeste interesse). Na modalidade, a energia fica mais cara nos horários de pico do consumo e mais […]
ANTAQ incentiva participação na revisão das regras da navegação interior
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou uma cartilha que explica, de forma simples e prática, como a sociedade pode participar da audiência pública que trata da revisão e simplificação das normas da navegação interior. O material faz parte do esforço da agência em ampliar a participação social no processo regulatório, […]
MME abre consulta para criar verificador independente na energia
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta quarta-feira (5) a Consulta Pública nº 201 para discutir a criação do Verificador Independente nas concessões e permissões de distribuição de energia elétrica. A proposta busca modernizar a governança e aprimorar a transparência e a eficiência do setor. O Verificador Independente seria um […]
