ANEEL abre consulta pública para revisar norma de introdução do preço horário de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu a Consulta Pública 66/2020 para obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa 843/2019, que trata da introdução do preço horário para o mercado livre de energia a partir de 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União […]
Proposta de decreto sobre capacidade financeira das empresas de saneamento para universalização entra em consulta pública
da Agência iNFRA Portaria 2.069 do Ministério do Desenvolvimento Regional deu início a consulta pública sobre proposta do decreto que vai regular a forma como o governo avaliará a capacidade das empresas públicas de saneamento de cumprir com as metas de universalização propostas no novo marco legal do setor. A portaria foi publicada no Diário […]
ANAC abre consultas públicas para parcelamento de créditos e emenda ao RBAC 121
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública 16/2020, para proposta de resolução que “dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias”. A abertura do período de contribuições foi publicada […]
Anac põe em consulta pública nova norma para regular serviços de transporte aéreo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou na quarta-feira (14) audiência pública para rever todas as normas de serviços de transportes aéreo do país, acabando com as atuais distinções e redefinindo pela característica da aeronave e pelo cumprimento dos requisitos dos tipos de prestação de serviço aos passageiros. Especificamente, […]
Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro […]
