Ministério abre consulta pública sobre inflexibilidade de termelétricas em cenário de excedentes energéticos
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu na última segunda-feira (13) a CP (Consulta Pública) 158/2023 para analisar proposta de portaria que permite reduzir a inflexibilidade de geração de termelétricas com contratos vigentes no ambiente regulado durante cenário de excedente energético. A CP terá prazo de 20 dias, encerrando em 4 de dezembro. “A ideia principal […]
Análise: onda de calor expõe receios com o sistema de formação de preços da energia
Roberto Rockmann* O calor acima de 40 graus da semana passada na maior parte do país provocou fortes oscilações no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), referência do mercado livre de energia, e no CMO (Custo Marginal de Operação). Isso trouxe questionamentos sobre os modelos que balizam as cotações, a precificação e a estrutura tarifária, que não capturariam os movimentos de um sistema que exige respostas cada vez […]
CCEE propõe mudança organizacional com criação de diretoria executiva e conselho sem dedicação exclusiva
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) encaminhou ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma NT (Nota Técnica) na qual apresenta proposta de nova governança para a organização, com a criação de novos cargos, inclusive de uma Diretoria Executiva com seis diretores e um Conselho de Administração […]
Desafio da CP das distribuidoras é abrir acesso à rede e aos dados, diz diretora da FGV
Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) 152, sobre a renovação das concessões de distribuição será criar um ambiente de competição e evitar criar distorções no setor elétrico, diz Joísa Dutra, diretora da FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura). Para ela, os benefícios para os consumidores dependerão da criação de […]
Análise: renovação das concessões movimentará todos os elos da cadeia de suprimento elétrico e cronograma está apertado
Roberto Rockmann* A expectativa das distribuidoras de energia elétrica é de que o decreto final sobre o processo de renovação das concessões possa ser publicado até novembro, após a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União) e de todas as esferas de governo. Assim o processo estaria encerrado antes do fim do ano. Esse foi o cronograma discutido por executivos do setor elétrico em reuniões com o Ministério […]
Light: empresa busca reajuste extra, mas ANEEL diz que concessão está “equilibrada”
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O anúncio do governo federal de que a CP (Consulta Pública) referente ao processo de renovação ou não dos contratos de distribuição deverá ser aberta em um mês poderá colocar ainda mais pressão sobre a negociação da Light com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação […]
Renovação de concessões provoca temor de aumento de tarifas
Roberto Rockmann* Entidades que representam consumidores se preparam para participar da discussão sobre o processo de renovação ou não dos contratos de distribuição, que envolve cerca de 60% do mercado cativo do país. Há preocupação de que as discussões possam acarretar aumento de tarifas. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia já começa a se articular para realizar reuniões em Brasília […]
Análise: Abertura do mercado de energia será o foco do setor nos últimos 3 meses do ano
Roberto Rockmann* Lançada em 26 de julho, a proposta de abertura do mercado livre de energia elétrica para a alta tensão em 2024 foi sacramentada, praticamente, dois meses após, em 28 de setembro, diante de uma maioria de agentes favoráveis à medida. Já a decisão de lançar, em consulta pública a ser encerrada em 1º […]
Autorizações ferroviárias: com normatização a passos lentos, investimentos seguem no papel
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As consultas públicas, promovidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sobre as propostas de normas de regulamentação das autorizações ferroviárias, foram encerradas na semana passada. É o mais recente passo na caminhada para a implementação do novo marco ferroviário do país, que desde que foi aprovado pelo Congresso no fim do […]
ANAC abre consulta pública para rever parâmetros dos contratos de concessão da 4ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para revisar três tópicos contratuais dos aeroportos de Florianópolis (SC), de Fortaleza (CE), de Porto Alegre (RS), e de Salvador (BA). O objetivo é receber contribuições para reformular os Indicadores de […]
