da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições já podem ser enviadas até o dia 27 deste mês.
As sugestões devem se limitar às minutas e documentos técnicos disponibilizados pela agência no âmbito da Audiência Pública 1/2026. O envio deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Arquivos complementares, como mapas, plantas e imagens, poderão ser encaminhados pelo e-mail [email protected].
