17/11/2026 | 11h38  •  Atualização: 17/11/2026 | 11h39

ANEEL define regras de faturamento de encargo para excedentes da CDE

Foto: Domínio público

da Agência iNFRA

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (17) o resultado parcial da consulta pública sobre o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que congrega os subsídios na conta de luz. As regras aprovadas tratam do faturamento do encargo que será pago pelos agentes beneficiados pelos subsídios, caso ultrapassem o teto estabelecido.

Conforme a norma, haverá um período de transição de seis meses, entre janeiro e junho de 2027, em que os subsídios serão apresentados de forma reduzida na conta de luz, sem discriminar os valores reais do benefício e do encargo. Depois, a partir de julho, será apresentado um item específico com o valor do encargo, o benefício bruto e o desconto, além de uma mensagem quando houver alteração do valor.

Tags:

Solicite sua demonstração do produto Boletins e Alertas

Solicite sua demonstração do produto Fornecimento de Conteúdo

Solicite sua demonstração do produto Publicidade e Branded Content

Solicite sua demonstração do produto Realização e Cobertura de Eventos

Inscreva-se no Boletim Semanal Gratuito

e receba as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil

Cancele a qualquer momento!