CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
ANEEL mantém bandeira tarifária em vermelha nível 2 em setembro
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária de energia continuará vermelha nível 2 em setembro. Isso significa que será mantida no próximo mês a cobrança adicional na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, assim como em agosto. Segundo a […]
Movimento Energia Justa alerta para custos da geração distribuída na conta de luz
da Agência iNFRA Lançado com apoio da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o Movimento Energia Justa emitiu alerta sobre os impactos da atual política de subsídios à GD (geração distribuída), especialmente a solar fotovoltaica, sobre […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
Amazonas Energia e geradores podem devolver mais de R$ 1 bi do ICMS
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A distribuidora Amazonas Energia e três geradores de sistemas isolados podem ter que devolver mais de R$ 1 bilhão aos consumidores devido ao recolhimento a mais de ICMS nas contas de energia no estado, disseram fontes à Agência iNFRA. O assunto é tratado em um processo na […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Projeção de impacto dos reajustes tarifários na conta de luz para 2025 fica acima da inflação
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou as projeções das tarifas de energia para 2025, com um efeito médio de 6,3%, acima das projeções de 1,3% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) e de 5,1% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os dados foram publicados nesta […]
MPs do setor elétrico têm tramitação incerta e governo tenta preservar nova tarifa social
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, está incerta, apesar dos esforços para a instalação da comissão mista que vai analisá-la, disseram fontes à Agência iNFRA. O plano do governo e de aliados no Congresso é preservar pelo menos […]
GSF: Leilão deve transferir R$ 540 milhões para abater da conta de subsídios CDE
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) realizado nesta sexta-feira (1º) deve transferir cerca de R$ 540 milhões para abatimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), segundo cálculos do governo. O montante equivale ao ágio do certame. A CDE banca os subsídios do setor […]
