Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no
Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada
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Mauricio Portugal Ribeiro* No presente artigo, eu pretendo explicar porque o mecanismo do Desconto de Reequilíbrio, que atualmente é chamado de Fator D ou de
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das
iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla
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Mauricio Portugal Ribeiro* Há duas semanas, foi anunciado nesta Agência iNFRA que seria publicado um artigo de autoria de Marcos Nobrega, Rafael Véras e Frederico
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição
ANTT aprova audiências públicas para regular minuta de contrato e pedido de ferrovias privadas
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Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de duas audiências públicas que vão regular a
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
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Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
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Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº
DER-SP sai na frente e permite reequilíbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar evitar a redução dos investimentos ou até mesmo paralisação de obras públicas, governos de vários estados e municípios
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com