Térmicas previstas na Lei da Eletrobras devem custar até R$ 650 o MWh, dizem consultorias
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou o Decreto 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta a contratação dos 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás natural previstas na Lei 14.182, de 2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Analistas consultados pela Agência iNFRA afirmaram que o valor final para contratação […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
BR-163/MT-PA vai ter gargalos ainda no contrato de concessão, prevê diretor da Conasa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão da BR-163 no Pará vai apresentar gargalos ainda dentro do período do contrato, precisará ser revista em breve por causa das mudanças no cenário econômico e enfrentou resistências corporativas contra a cobrança de pedágio. É o que afirma o diretor-presidente da Conasa, Mário Marcondes. A empresa, que atua […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
TCU aponta falha e determina que ANTT abra o processo para reequilibrar contrato da BR-163/MT
DimmiAmora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem prazo de 30 dias para abrir um processo administrativo que pode levar à revisão dos valores de pedágio da concessão da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (9) e cabe recurso. Os […]
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C
da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
P3C: Saiba quais são os finalistas a prêmio por iniciativas para assegurar o cumprimento de contratos na pandemia
A 1ª Conferência P3C premiará, na próxima quarta-feira (24), iniciativas públicas que, em meio à pandemia de Covid-19, implementaram medidas no esforço de que se garantissem os cumprimentos de contratos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A premiação faz parte da conferência, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro, que discutirá o […]
