ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]
TCU aponta falha e determina que ANTT abra o processo para reequilibrar contrato da BR-163/MT
DimmiAmora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem prazo de 30 dias para abrir um processo administrativo que pode levar à revisão dos valores de pedágio da concessão da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (9) e cabe recurso. Os […]
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]
Melhores práticas regulatórias na pandemia são premiadas pelo P3C
da Agência iNFRA No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) durante a pandemia. Na categoria nacional de Agilidade na Reação à Pandemia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi a ganhadora. O […]
P3C: Saiba quais são os finalistas a prêmio por iniciativas para assegurar o cumprimento de contratos na pandemia
A 1ª Conferência P3C premiará, na próxima quarta-feira (24), iniciativas públicas que, em meio à pandemia de Covid-19, implementaram medidas no esforço de que se garantissem os cumprimentos de contratos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A premiação faz parte da conferência, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro, que discutirá o […]
P3C premiará entes públicos e agências do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA A 1ª Conferência P3C: PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro, concederá o Prêmio Cumprimento de Contratos de Concessão e PPP Durante a Pandemia, a fim de reconhecer as iniciativas de entes públicos e agências reguladoras que contribuíram com a […]
Secretário do Minfra estará em debate no segundo dia do P3C
da Agência iNFRA A P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, a conferência “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. No segundo dia de evento (24), as palestras e painéis contarão com a participação de, entre outros, o secretário nacional de aviação civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, e […]
Ministro da Infraestrutura confirma presença na abertura do P3C, em São Paulo
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou participação na abertura da 1ª edição da Conferência P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro. Tarcísio será keynote speaker nacional e participará junto ao professor de economia Paul Milgrom, ganhador do […]
P3C: Evento reúne especialistas para discutir o tema das PPPs e concessões; Saiba a programação do 1º dia
da Agência iNFRA A plataforma P3C dá início, no dia 23 de novembro, à sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. O evento contará com a presença de especialistas, a fim de gerar debates sobre o setor de infraestrutura, e fará a entrega do Prêmio Cumprimento […]
