ANEEL regulamenta revogação de outorgas e rescisão de CUST para geradoras

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) resolução que estabelece um mecanismo excepcional para a revogação de outorgas de usinas geradoras e a rescisão dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) sem aplicação de penalidades. A medida foi definida após consulta pública que recebeu […]
Reajuste de transmissoras não incluirá dívidas da ‘corrida do ouro’

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acolheu um pedido das transmissoras e decidiu desconsiderar, nos reajustes do ciclo 2026/2027, o prejuízo de R$ 875,4 milhões em dívidas dos geradores da “corrida do ouro”. Desta forma, as concessionárias poderão cobrar o montante devido por meio de medidas administrativas […]
‘Corrida do ouro’: Transmissoras temem prejuízo bilionário e vão à ANEEL

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As transmissoras temem arcar com prejuízo de R$ 916,6 milhões no ciclo tarifário 2026-2027 por dívida de geradores da “corrida do ouro”, cujos projetos não foram viabilizados. A Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica) pede à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
Novo ‘dia do perdão’ não será capaz de zerar fila da ‘corrida do ouro’

Lais Carregosa, da Agência iNFRA Parte dos empreendimentos da chamada “corrida do ouro” não deve aderir ao novo “dia do perdão”, que está em consulta pública pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) até quinta-feira (30), disseram fontes à Agência iNFRA. Os projetos de geração renovável que contam com os descontos integrais no uso dos fios […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
‘Corrida do Ouro’: usinas paradas à espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de potência

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As usinas renováveis da “corrida do ouro” que estão à espera de uma norma pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar a concessão de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de potência, segundo dados da agência obtidos pela Agência iNFRA. Em compasso de espera, […]
Técnicos da ANEEL sugerem limitar subsídios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada “corrida do ouro” com relações societárias entre si e conexão física como um único “complexo de geração”. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW […]
Governadores do NE querem prorrogar em 3 anos os benefícios para as renováveis da “Corrida do Ouro”

Roberto Rockmann* Nas últimas semanas, em reuniões com o governo federal, governadores da região Nordeste e desenvolvedores de projetos voltaram a defender a prorrogação em 36 meses, ou três anos, do prazo de início de operação comercial de empreendimentos de geração renovável, sob a Lei 14.120/2021, obtendo os benefícios da “Corrida do Ouro” (a busca por […]