ANTT aprova metodologia para avaliar reequilíbrio financeiro de impactos da pandemia em insumos de obras rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou proposta de termo de consenso que estabelece metodologia para calcular os impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de Covid-19. A proposta visa a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, considerando o período estabelecido como pandemia […]
ANAC propõe fim da obrigação de publicação de tarifas aéreas internacionais
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (3), a abertura de uma consulta pública documental, com duração de 45 dias, para extinguir a divulgação de tarifas aéreas relacionadas aos serviços de transporte aéreo internacional. De acordo com o voto do diretor Ricardo Catanant, a demanda por dados de […]
ANAC aprova modelo definitivo de reequilíbrio da Covid-19 para todos os aeroportos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequilíbrios das concessionárias de aeroportos referentes à pandemia de Covid-19. A transmissão da reunião pode ser vista neste link. A proposta foi aprovada para o contrato com a […]
ABCR critica metodologia proposta por ANTT para cálculo do impacto da pandemia em preços de insumos de obras
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) criticou na última quinta-feira (5) o método estatístico Sarima, proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para calcular impactos da pandemia de Covid-19 nos preços de insumos de obras rodoviárias. A agência adotou o referido modelo […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
Baixa inadimplência em Free Flow gaúcho incentiva projeto de ampliar pórticos e reduzir tarifa, avalia subsecretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência registrada no primeiro mês de funcionamento do primeiro pedágio em modelo free flow em concessões estaduais no país, na concessão da Caminhos da Serra Gaúcha, deverá incentivar a ampliação do número de pórticos na via para tornar ela mais próxima a um modelo de pedágio por quilômetro e reduzir tarifas. É o que avalia o subsecretário de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul, Gabriel […]
Governo quer pagar empréstimos das contas Covid e escassez hídrica fora da tarifa, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo está em “busca de uma forma” de pagar os empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 20 bilhões, mais juros, e estão sendo pagas pela tarifa de […]
Reequilíbrio automático e reequilíbrio cautelar: porque o tempo pode ser senhor de alguma razão, mas nem sempre resolve os conflitos
Maria Virginia Mesquita Nasser* e Bruno Francisco Cabral Aurélio** Os contratos de concessão e PPP vêm passando por revoluções interessantes desde a promulgação da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995). Inicialmente, a maioria dos contratos previa que eventuais reequilíbrios econômico-financeiros das avenças se dariam com base na proposta econômica dos licitantes (mais especificamente, do plano de […]
Processos “paperless” e produtividade no canteiro de obras
Arnaldo Cavalcanti* e Daniel Lepikson** O uso generalizado de papéis está contribuindo para a insustentabilidade ambiental global. O rápido crescimento econômico ocasionou um incremento na demanda de papel nos locais de trabalho em uma escala global, provocando o aumento na produção e no volume consumido. A tendência de consumo crescente (como ilustrado na figura abaixo) […]
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
